Guia Económico do Irão

1. Uma visão geral da economia do Irão, indicadores e desenvolvimentos

1-1- Introdução sobre o sistema económico do Irão

O sistema económico da República Islâmica do Irão, de acordo com o artigo 44 da Constituição iraniana, é misto e consiste em três sectores: o público/estatal, e privado e o cooperativo para promover o crescimento económico e o desenvolvimento do país.

O sector estatal inclui todas as indústrias em grande escala, indústrias de base, comércio externo, grandes empresas mineiras, o sector bancário, companhias seguradoras, produção de energia, barragens e redes de irrigação em grande escala, rádio e televisão, serviços de telégrafo e telefone, aviação, navegação, estradas, caminhos-de-ferro e afins. Estes sectores são propriedade pública e administrados pelo Estado. As empresas cooperativas e as empresas que se ocupam da produção e distribuição em áreas urbanas e rurais constituem a base do sector cooperativo e operam de acordo com a lei islâmica e a lei nacional. O sector privado opera na construção, agricultura, criação animal, indústria, comércio, banca e seguros, e serviços que complementam as atividades económicas do Estado e dos sectores cooperativos. A propriedade nestes três sectores é legalmente protegida pela República Islâmica, conquanto esteja de acordo com os outros princípios na constituição e não vá além do âmbito dos preceitos morais do Islão, e contribua para o crescimento económico e desenvolvimento do país sem prejuízo à sociedade. Os detalhes dos regulamentos, território e condições dos três sectores são determinados por leis e regulamentos secundários.

Apesar de ter atingido alguns dos objetivos previstos nos planos de desenvolvimento económico do país nas últimas décadas, a economia do Irão debate-se com problemas como a dependência das receitas do petróleo, as sanções internacionais, os problemas económicos estruturais e leis/regulamentos indevidos, monopólios governamentais em indústrias de grande escala e a principal participação do governo no comércio externo. Após a vitória da Revolução Islâmica, em 1979, até ao fim da guerra do Iraque contra o Irão, devido à intervenção do governo na economia e ao crescimento descontrolado do sector público, a economia do Irão tornou-se praticamente pública e centralizada. Mas após a guerra, o sector privado gradualmente foi-se reforçando e o nível de intervenção governamental na implementação dos planos de desenvolvimento quinquenais diminuiu. A este respeito, a adoção de uma política de liberalização económica e a mudança da orientação da política económica de governo e economia para um sistema económico baseado na redução do papel do governo e no incentivo e apoio ao investimento estrangeiro que começou durante o governo da construção, tem continuado até agora de forma sustentável.

Ao mesmo tempo, o surgimento de alguns problemas na implementação da privatização e redução da propriedade do governo forçou as autoridades da República Islâmica a alterar o Artigo 44º da Constituição, por forma a fornecer uma nova definição de propriedade económica do governo. Consequentemente, o Conselho de Expediência, num ato, considerou a transferência de parte das indústrias estratégicas e principais para o sector privado, de acordo com a conveniência, e em Maio de 2005, o Líder Supremo da Revolução comunicou as políticas gerais do Artigo 44 de acordo com o parágrafo 1 do Artigo 110 da Constituição. Em Julho de 2006, o Líder Supremo da República Islâmica do Irão promulgou a cláusula (c) do artigo 44º da Constituição, obrigando o governo a transferir 80% das ações do sector estatal para o sector privado. O que é hoje referido como artigo 44º e pretende ser privatizado é, de facto, uma “nova interpretação do artigo 44º da Constituição”.

1-2- Capacidades gerais da economia do Irão

De forma geral, em comparação com outros países do Médio Oriente, o Irão tem recursos naturais mais vastos, maior área terrestre e mão-de-obra mais eficiente. Atualmente, um quarto da população iraniana possui a escolaridade completa e mais de um milhão e trezentos mil estudantes estudam em instituições de ensino superior e universidades, dos quais, mais de metade são mulheres. A população jovem e educada do Irão é potencialmente o seu maior trunfo. O Irão é um dos países mais singulares do mundo em termos de recursos naturais e diversidade climática. Para além das capacidades e capitais humanas, culturais e geopolíticas, os recursos naturais desempenham também um papel valioso na prosperidade da economia do Irão.

Tendo 30 milhões de hectares de terra arável, 12 milhões de hectares de florestas e 90 milhões de hectares de terras destinadas à pastorícia, com acesso a recursos e diversidade de plantas e animais, o Irão é igualmente o país com maiores de reservas de gás natural e terceiro em termos de reservas de petróleo no mundo, guardando 3% dos recursos mundiais de cobre e 68 tipos de minerais extraíveis incluindo o cobre, o ferro, o ouro, o zinco, a cromite, o carvão, as pedras decorativas e de construção, e por fim, sendo o maior produtor do mundo de pistácios, tapetes, caviar e várias frutas, são estes alguns dos recursos únicos e riquezas do país.

2. As oportunidades e capacidades económicas do Irão para a cooperação económica externa

Sem dúvida, uma das fontes e fatores internos mais importantes que influenciam a diplomacia económica do Irão são as características geográficas do país. Em termos de localização geográfica e geopolítica, o Irão tem características únicas que também afetam o seu comportamento em matéria de política externa. Numa visão geral da localização geográfica do Irão, podem ser considerados os seguintes pontos:

1- O Irão detém uma posição geopolítica especial. Vizinho de 15 países em quatro direções geográficas em terra e água, entre as duas importantes regiões de – Mar Cáspio e Golfo Pérsico – desde um passado distante tem sido o ponto de cruzamento e trânsito do comércio entre o Ocidente e o Oriente, e de norte para sul, tendo sido o esteio privilegiado da chamada Rota da Seda. O conjunto de instalações offshore e portuárias, redes de aeroportos, caminhos-de-ferro e redes de transporte, tornou o Irão uma opção incontornável para se tornar um centro de trânsito de mercadorias, serviços e passageiros na região.

2- O Irão está localizado no centro de uma região com uma população de 550 milhões (incluindo o mar Cáspio, a Ásia Central e o Golfo Pérsico) e encontra-se no centro dos três continentes (Ásia, Europa e África), que reúne atualmente um mercado de 3,5 mil milhões de pessoas que também inclui a Índia, China e a África, com a previsão de atingir os 4,5 mil milhões de pessoas nos próximos 10 anos: prevê-se que dos 2 mil milhões de pessoas que aumentarão a população mundial nos próximos 15 anos, 1,5 mil milhões estarão concentrados em regiões próximas do Irão (especialmente Índia, Sudeste Asiático e China). Esta taxa de crescimento demográfico criará muitas necessidades potenciais no domínio dos recursos energéticos e bens e serviços que um país como o Irão pode aproveitar e delas beneficiar.

3- O Irão está também no centro dos três maiores potenciais polos económicos do mundo. Estes núcleos são os seguintes: ‌

3-1- Recursos minerais: Todos os elementos identificados na tabela periódica existem nas regiões circundantes do Irão. Por exemplo, 53% do urânio do mundo encontra-se na região, da qual só o Tajiquistão e o Cazaquistão detêm 30%.

3-2- Fontes de energia: O Irão, juntamente com os países do Golfo Pérsico e da região do Cáspio, detêm em conjunto mais de 65% das reservas de petróleo convencional mundial e 40% das reservas mundiais comprovadas de gás natural. Embora a quota de energia na região do Mar Cáspio não seja comparável à do Golfo Pérsico, independentemente dos obstáculos políticos, não há maneira mais segura e mais barata do que a rota do Irão para exportar para os mercados mundiais.

3-3- Recursos alimentares: O Irão está localizado no centro de uma região agrícola (incluindo o Subcontinente Asiático, Ásia Central e Cáucaso, Turquia, Iraque e Norte de África) com grande potencial para a agricultura e transformação de produtos agrícolas, pecuários e marinhos, sendo que a maior parte dos recursos alimentares do mundo provêm desta região.

O conjunto de características acima mencionadas aumenta as oportunidades económicas e geopolíticas do Irão para o desenvolvimento das relações económicas estrangeiras e o reforço da cooperação regional. Assim, os teóricos geopolíticos argumentam que as capacidades económicas e os elementos geográficos, especialmente a localização geográfica e a riqueza natural de cada país desempenham um papel decisivo no poder nacional e na orientação da política externa.